Novas regras da alfândega para trazer mercadorias

Fui essa semana a trabalho para Miami, e nas horas vagas pratiquei o esporte predileto dos brasileiros nos Estados Unidos: “shopping”.

No aeroporto, esperando o vôo de volta, bateu o desespero total de quem mora num país altamente controlado e com limites e regras para tudo. Lembrei que tinha lido recentemente alguns artigos sobre mudanças nas regras da alfândega para trazer mercadorias do exterior, mas não conseguia lembrar absolutamente nada. Tinha uma vaga impressão que máquina fotográfica era permitido, e era exatamente uma das coisas que eu estava trazendo.

Ansiedade a mil, acessei a internet ali no aeroporto mesmo e comecei a pesquisar.

Primeiro procurei no site da Receita, mas não achei muito claro. Pesquisando um pouco mais, cheguei nesse blog do Estadão que achei fantástico (e no meu caso, bem reconfortante):

http://blogs.estadao.com.br/entenda-seu-ir/2010/10/15/guia-explicativo-sobre-as-novas-regras-de-bagagem/

Recomendo a leitura, porque tem várias perguntas e respostas e comentários de leitores, mas segue um resumo para os mais preguiçosos:

1. Todo brasileiro pode, ao retornar para o Brasil, trazer mercadorias importadas até o valor máximo estipulado pela cota individual, que é de USD500 para quem volta ao país por via aérea ou marítima e de USD300, para quem volta por via terrestre.

2. São isentos de imposto e não entram no cálculo dessa cota os seguintes itens:

a. artigos de vestuário como roupas, calçados e óculos.

b. itens considerados de uso pessoal do viajante como relógio, máquina fotográfica, ipod, pendrive e telefone celular. Note que a regra é válida apenas se o viajante trazer uma unidade de cada item, ou seja, caso tenha levado algum desses itens do Brasil e esteja voltando com os dois, a regra não valerá mais e o segundo item adquirido entrará na cota máxima. Além disso, a mercadoria precisa já ter sido usada.

Muito importante I: notebooks, ipads e filmadoras não são isentos!

Muito importante II: Se os bens ultrapassarem o valor da cota máxima, será aplicado um impostos de 50% sobre o valor excedente. E se a declaração tiver sido feita incorretamente, paga-se uma multa de 50% sobre o valor excedente à cota, adicional ao imposto devido. Em números:

Em tempo: não é apenas para ilustrar o post (aliás, acho que foi isso que me motivou a escrever o post), mas fui uma das escolhida a passar pela inspeção. Sendo bem sincera, o tiozinho estava meio mal humorado porque mandou váááááárias pessoas para a fila.

Olha... fui para a fila tensa. Eu estava com um laptop velhinho e sem nota, e já fiquei me vendo argumentando e mostrando documentos antigos para comprovar sua idade. Minhas compras encaixavam ou nos itens isentos que tinha acabado de pesquisar ou no limite de 500 dólares, mas mesmo assim segui com o coração apertado e já dando adeus ao meu rico dinheirinho. A regra é nova, o cara vai dizer que a máquina não é de uso pessoal, que comprei creme da Victoria Secret demais aiai...

Mas ufa! Passei ilesa: as malas todas seguiram para o raio-x, mas nem precisei abri-las.