quinta-feira, 17 de março de 2011

Novas regras da alfândega para trazer mercadorias

Fui essa semana a trabalho para Miami, e nas horas vagas pratiquei o esporte predileto dos brasileiros nos Estados Unidos: “shopping”.

No aeroporto, esperando o vôo de volta, bateu o desespero total de quem mora num país altamente controlado e com limites e regras para tudo. Lembrei que tinha lido recentemente alguns artigos sobre mudanças nas regras da alfândega para trazer mercadorias do exterior, mas não conseguia lembrar absolutamente nada. Tinha uma vaga impressão que máquina fotográfica era permitido, e era exatamente uma das coisas que eu estava trazendo.

Ansiedade a mil, acessei a internet ali no aeroporto mesmo e comecei a pesquisar.

Primeiro procurei no site da Receita, mas não achei muito claro. Pesquisando um pouco mais, cheguei nesse blog do Estadão que achei fantástico (e no meu caso, bem reconfortante):

Recomendo a leitura, porque tem várias perguntas e respostas e comentários de leitores, mas segue um resumo para os mais preguiçosos:

1. Todo brasileiro pode, ao retornar para o Brasil, trazer mercadorias importadas até o valor máximo estipulado pela cota individual, que é de USD500 para quem volta ao país por via aérea ou marítima e de USD300, para quem volta por via terrestre.

2. São isentos de imposto e não entram no cálculo dessa cota os seguintes itens:
a. artigos de vestuário como roupas, calçados e óculos.
b. itens considerados de uso pessoal do viajante como relógio, máquina fotográfica, ipod, pendrive e telefone celular. Note que a regra é válida apenas se o viajante trazer uma unidade de cada item, ou seja, caso tenha levado algum desses itens do Brasil e esteja voltando com os dois, a regra não valerá mais e o segundo item adquirido entrará na cota máxima. Além disso, a mercadoria precisa já ter sido usada.

Muito importante I: notebooks, ipads e filmadoras não são isentos!

Muito importante II: Se os bens ultrapassarem o valor da cota máxima, será aplicado um impostos de 50% sobre o valor excedente. E se a declaração tiver sido feita incorretamente, paga-se uma multa de 50% sobre o valor excedente à cota, adicional ao imposto devido. Em números:

Em tempo: não é apenas para ilustrar o post (aliás, acho que foi isso que me motivou a escrever o post), mas fui uma das escolhida a passar pela inspeção. Sendo bem sincera, o tiozinho estava meio mal humorado porque mandou váááááárias pessoas para a fila.

Olha... fui para a fila tensa. Eu estava com um laptop velhinho e sem nota, e já fiquei me vendo argumentando e mostrando documentos antigos para comprovar sua idade. Minhas compras encaixavam ou nos itens isentos que tinha acabado de pesquisar ou no limite de 500 dólares, mas mesmo assim segui com o coração apertado e já dando adeus ao meu rico dinheirinho. A regra é nova, o cara vai dizer que a máquina não é de uso pessoal, que comprei creme da Victoria Secret demais aiai...

Mas ufa! Passei ilesa: as malas todas seguiram para o raio-x, mas nem precisei abri-las.

13 comentários:

  1. Ola,

    Muito obrigada pelo post! Eu estou postando um comentario para que voce saiba da importancia dessas informacoes. Eu tenho certeza que a maioria de nos ficamos nervosos com isso. Se voce conseguir postar sobre essa questao das locoes, a gente sempre leva bastante, devido ao preco ser tao bom. E eu li em algum lugar que locoes corporal tambem nao entravam na cota, mas nao tenho certeza. Essa do relogio, eu tambem nunca entendi,eu nao posso trazer somente um relogio novo?

    Muito obrigada pelas informcaoes!!!

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  2. Fico muito feliz por ajudar!

    Olha, não tem uma regra clara sobre a quantidade de itens pessoais que você pode trazer. De maneira geral, o que vale é o bom senso, uma quantidade razoável que não fique na cara que é para revender.

    Eu sou uma maníaca por esses cremes. Sempre que eu vou trago uma quantidade absurda, já cheguei a trazer uns 30 de uma vez só.

    Numa dessas vezes, fui selecionada e tive de passar na alfândega. A mala toda passa por um raio-x, mas os agentes apenas me pediram para mostrar meu laptop (que era bem velinho rsrsrs).

    O valor dos cremes é muito baixo, não é essa a preocupação deles.

    E pode trazer um relógio novo. Também fico em dúvida com essa, mas do jeito que está escrito no site da receita, melhor não levar o seu se vc está pensando em comprar um.

    Espero ter ajudado.

    Abraços e muito obrigada pela visita!

    Adriana

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  3. Muito bom. O resumo ficou bastante explicativo!!!

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  4. Estarei indo em abril/12 para Barcelona e depois Madri e quero comprar um ipad e talvez um iphone lá,(irá eu,meu marido e meu filho, ai dá pra dividir os bens..rsrs), gostaria de saber se eles me pedirem a nota ou perguntar se eu comprei lá, eu digo que já vim com ele do Brasil, como uso pessoal? o que eu faço? pq vai passar da cota...
    eu vou de navio para Barcelona e voltarei de avião, então vou ter que fazer a declaração do que estou saindo do Brasil...
    Falando nisso adorei seu blog muito, com as dicas de Madri e Barcelona!!abraços Cibele

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    1. Cibele,
      Se eles te perguntarem, vc vai ter que comprovar que já o tinha, via uma nota fiscal por exemplo. Uma amiga ficou mostrando vários artigos e fotos antigas que ela tinha no Ipad, e até convenceu o policial.
      Na minha opiniâo, é melhor dizer a verdade e pagar o imposto...
      Fico muito feliz por você ter gostado do blog!
      Abraços,
      Adriana

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  5. Olá, td bem?

    Minha dúvida é: vou em viagem de trabalho à NYC mas farei conexão em Miami, isso significa que terei que passar na alfândega em Miami, certo? e NYC será um voo doméstico? Se eu decidir ficar em Miami e só viajar 3 dias depois à NYC, posso simplesmente não pegar a conexão de Miami à NYC?
    Obrigada!!
    Abraço!!
    Maria Lobato

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    1. Maria,
      Sim, você terá de fazer alfândega em Miami e depois pegará um vôo doméstico para NY.
      Se você quer ficar em Miami, pode ver com a cia aérea se não é possível descasar a conexão e pegar o vôo para NY 3 dias depois. Assim, você não precisa comprar esse bilhete.
      Caso não consiga e ainda queira ficar em Miami, pode simplesmente não pegar a conexão. Será simplesmente como se tivesse perdido o vôo. Se fosse pegar outro vôo no mesmo dia, poderia até conseguir simplesmente remarcar, sem custo adicional, mas para tantos dias depois, provavelmente você terá de pagar.
      Abraços e boa viagem!
      Adriana

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  6. Voltei de New York na semana passada . Fui para o raio x,gelei! O fiscal me fez algumas perguntas de quanto eu havia comprado e o que eu havia comprado.Logico que passei da cota.Mas me liberou. não entendi

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  7. Ganhei um notebook de presente nos EUA, peguei o recibo de GIF na Loja. Sera que pode dar algum tipo de multa

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  8. da para trazer uma guitarra por exemplo?

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  9. Posso trazer um bote ou um kaiak de maiami

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  10. boa tarde não sei se pode me ajudar estou pretendendo ir para buenos aries com minha esposa para sair um pouco do brasil,minha seguinte duvida é,o que posso trazer de la sem ter que passar pela alfandega?tipo eu adoro perfumes so posso trazer 1 ou posso trazer 1 de cada sendo que vou ter abri-los.

    desde ja agradeço sua atenção

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